Questões de Concurso
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“aos cirurgiões-dentistas proporcionar” (linha 10) por que os cirurgiões-dentistas proporcionaram
“se torna” (linha 8) por torna-se
“que mais realiza” (linha 4) por onde mais se realizam
Estariam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto caso o segmento “como restaurações, reconstruções e correções dos dentes” (linha 13) fosse isolado entre vírgulas.
Entende-se da organização das ideias do primeiro período do texto que a busca por um sorriso mais harmônico está associada a uma maior qualidade de vida.
O programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária; nesse sentido, a pergunta que se pretende responder com a indicação do subtítulo é “Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.
São consideradas operações intraorçamentárias aquelas realizadas entre órgãos e entidades da Administração Pública integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social de um mesmo ente federativo; assim, tais receitas não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, apenas remanejamentos internos.
A propósito do chamado orçamento secreto, as maiores críticas que têm sido apontadas com relação aos princípios orçamentários geralmente relacionados pelos diversos autores são a inobservância do equilíbrio e da exclusividade.
Entre as vantagens do orçamento-programa em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais, alguns autores apontam a facilidade para a identificação de funções.
As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.
Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis.
Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos, ainda que não fundamentais.
Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquanto as garantias se confundem com os remédios constitucionais.
A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.
A vedação ao exercício da advocacia por membros do Ministério Público é absoluta.
A independência funcional alcança também a seara administrativa, afastando a hierarquia entre membros do Ministério Público.
A unidade enquanto princípio institucional do Ministério Público diz respeito ao âmbito de cada órgão, não determinando uma aglutinação entre os Ministérios Públicos da União e dos estados nem entre os distintos ramos.
A diminuição do empenho e o aumento do absenteísmo constituem exemplos de resultados negativos de descumprimento do denominado contrato psicológico no ambiente organizacional.