Questões de Concurso
Comentadas para trt - 5ª região (ba)
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Considere as disposições abaixo sobre a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
I. O e-DOC é um serviço de uso facultativo, que permite às partes, aos advogados e aos peritos praticarem atos processuais que dependem de petição escrita.
II. O acesso ao e-DOC depende da utilização, pelo usuário, da sua assinatura digital, adquirida perante qualquer autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.
III. As petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, respeitado o limite de 30 folhas impressas (60 páginas com impressão em frente e verso), por operação, no tamanho máximo de 2 megabytes.
Está correto o que se afirma em
Atenção: Para responder à questão, observe as subdivisões da Classe 43 (EXECUÇÃO FINANCEIRA) do Código de Classificação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.
43.3 PAGAMENTO
43.3.1 Guia de recolhimento do FGTS
43.3.2 Guia de recolhimento do ISS
43.3.3 Guia de recolhimento do INSS
43.3.4 Guia de recolhimento de contribuição sindical
43.3.5 Guia de recolhimento de COFINS
43.3.6 Guia de recolhimento de PIS/PASEP
43.3.7 Guia de recolhimento de imposto de renda − IR
43.3.8 Solicitação de documentos gerais relativos à cobrança/planilhas de custo, à regularidade fiscal/previdenciária
43.3.9 Fiscalização e pagamento sem retenção do INSS
43.3.10 Fiscalização e pagamento com retenção do INSS
43.3.11 Pagamento de aquisição de bens/contratação de serviços com retenção do INSS
43.3.12 Pagamento de aquisição de bens/contratação de serviços sem retenção do INSS
43.3.13 Ressarcimento de despesas
43.3.14 Diárias
43.3.15 Estímulos financeiros e creditícios
43.3.16 Pagamentos em moeda estrangeira
43.3.17 Conta única
43.3.18 Outras contas: Tipo B, C e D
43.3.19 Extrato bancário
Atenção: Para responder à questão, observe as subdivisões da Classe 43 (EXECUÇÃO FINANCEIRA) do Código de Classificação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.
43.3 PAGAMENTO
43.3.1 Guia de recolhimento do FGTS
43.3.2 Guia de recolhimento do ISS
43.3.3 Guia de recolhimento do INSS
43.3.4 Guia de recolhimento de contribuição sindical
43.3.5 Guia de recolhimento de COFINS
43.3.6 Guia de recolhimento de PIS/PASEP
43.3.7 Guia de recolhimento de imposto de renda − IR
43.3.8 Solicitação de documentos gerais relativos à cobrança/planilhas de custo, à regularidade fiscal/previdenciária
43.3.9 Fiscalização e pagamento sem retenção do INSS
43.3.10 Fiscalização e pagamento com retenção do INSS
43.3.11 Pagamento de aquisição de bens/contratação de serviços com retenção do INSS
43.3.12 Pagamento de aquisição de bens/contratação de serviços sem retenção do INSS
43.3.13 Ressarcimento de despesas
43.3.14 Diárias
43.3.15 Estímulos financeiros e creditícios
43.3.16 Pagamentos em moeda estrangeira
43.3.17 Conta única
43.3.18 Outras contas: Tipo B, C e D
43.3.19 Extrato bancário
Atenção: Para responder à questão, observe as subdivisões da Classe 43 (EXECUÇÃO FINANCEIRA) do Código de Classificação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.
43.3 PAGAMENTO
43.3.1 Guia de recolhimento do FGTS
43.3.2 Guia de recolhimento do ISS
43.3.3 Guia de recolhimento do INSS
43.3.4 Guia de recolhimento de contribuição sindical
43.3.5 Guia de recolhimento de COFINS
43.3.6 Guia de recolhimento de PIS/PASEP
43.3.7 Guia de recolhimento de imposto de renda − IR
43.3.8 Solicitação de documentos gerais relativos à cobrança/planilhas de custo, à regularidade fiscal/previdenciária
43.3.9 Fiscalização e pagamento sem retenção do INSS
43.3.10 Fiscalização e pagamento com retenção do INSS
43.3.11 Pagamento de aquisição de bens/contratação de serviços com retenção do INSS
43.3.12 Pagamento de aquisição de bens/contratação de serviços sem retenção do INSS
43.3.13 Ressarcimento de despesas
43.3.14 Diárias
43.3.15 Estímulos financeiros e creditícios
43.3.16 Pagamentos em moeda estrangeira
43.3.17 Conta única
43.3.18 Outras contas: Tipo B, C e D
43.3.19 Extrato bancário
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