Questões de Concurso Comentadas para trt - 5ª região (ba)

O direito da Administração de anular os atos administrativos que praticar e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários 

A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, 

As informações apresentadas no quadro a seguir correspondem a parte da classificação institucional de um ente público: 


Considere ainda que as unidades orçamentárias discriminadas no quadro são também unidades gestoras.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a

Considere as afirmativas a seguir:

I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circulante de uma entidade. Os gastos relacionados à geração desses ativos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
II. O valor amortizável do ativo intangível com vida útil indefinida deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil.
III. Amortização é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade.
IV. Se um ativo intangível for reconhecido pelo modelo da reavaliação após o reconhecimento inicial, ele deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
V. Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.

De acordo com a NBC TSP 08, está correto o que se afirma APENAS em 

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta contábil