A Lei n° 8.212, de 1991, aponta que as receitas das
contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o
orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é
correto afirmar que são contribuições sociais:
A Seguridade Social está lastreada em uma série de
princípios que norteiam toda a legislação e
jurisprudência aplicável. Encontram-se entre esses
princípios os seguintes:
Ao utilizar um software de correio eletrônico, um
usuário precisou configurar o funcionamento do
protocolo responsável pelo envio de e-mail através
da rede. Nesse caso, ele acessou a configuração do
protocolo: