O remédio constitucional cabível sempre que a falta
de norma regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania
e à cidadania, consiste no(a):
No serviço público, aplicam-se as relações de
comando e obediência, já que é normativa,
correspondendo ao traçado do comportamento que
se espera do agente e, por isso, lhe é exigível,
visando o que é bom para si e para todos. Tal conceito
se refere à:
Segundo o conceito do filósofo Aristóteles, o
conhecimento que propicia ao homem alcançar a
virtude cardeal, consistente na ação justa, prudente,
corajosa e temperada consiste na: