Questões de Concurso Comentadas para trt - 8ª região (pa e ap)

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Q622047 Direito Constitucional
Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma
Alternativas
Q622042 Direito Processual Penal

Maria, com setenta e cinco anos de idade, viúva, com diversos problemas de saúde, reside com a filha Ana, de quarenta e oito anos de idade, e com o filho José, de cinquenta e dois anos de idade. Frequentemente, Maria e Ana são vítimas de situações de violência praticadas por José, dependente de álcool há mais de vinte anos. Mãe e filha, cansadas de serem agredidas física e verbalmente, foram à polícia e fizeram uma denúncia contra José.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 — e no Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003.

Alternativas
Q622038 Direito Previdenciário
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Orgânica da Seguridade Social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622033 Serviço Social
Em relação à política de assistência social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622030 Serviço Social
Acerca da política social na contemporaneidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
541: E
542: D
543: B
544: B
545: E