Questões de Concurso Comentadas para trt - 8ª região (pa e ap)

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Q621712 Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
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Q621710 Direito Civil
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
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Q621708 Direito Civil
A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
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Q621707 Direito Civil
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
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Q621706 Direito Processual do Trabalho
Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.
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Q621705 Direito Processual do Trabalho
Em relação às provas no processo do trabalho e à aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
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Q621704 Direito Processual do Trabalho
Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Q621703 Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos recursos no processo trabalhista, aos seus respectivos prazos e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), assinale a opção correta.
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Q621701 Direito Processual do Trabalho

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judicial eletrônico. A petição inicial foi distribuída diretamente, em formato digital, sem a intervenção da respectiva secretaria ou cartório judicial. O representante legal da referida instituição recebeu a citação válida no prazo legal.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Q621700 Direito Processual do Trabalho

Carlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília – DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados.

Nessa situação hipotética,

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Q621696 Direito do Trabalho
No que se refere à alteração ou à extinção do contrato de emprego, assinale a opção correta.
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Q621693 Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da estabilidade da gestante e da licença-maternidade.
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Q621684 Administração Geral
Na missão institucional descrita no planejamento estratégico de uma organização estabelece-se o propósito ou a razão para a sua existência; portanto, a essência do planejamento estratégico está em definir sua missão organizacional. A missão do Poder Judiciário, segundo a resolução em apreço, é
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Q621681 Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito dos princípios da administração pública.
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Q621676 Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade do servidor, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.112/1990.
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Q621674 Direito Administrativo
      Após denúncia anônima contendo documentos que permitiram a determinada autarquia federal conhecer indícios de infração administrativa cometida por servidor público a ela vinculado, instaurou-se, no âmbito da entidade, processo administrativo disciplinar (PAD). Para compor a comissão responsável pelo PAD foi designado, entre outros membros, parente de quarto grau em linha colateral do servidor processado. A instrução processual foi ampla e houve necessidade de se prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos. Ao final, o servidor, que optou por apresentar defesa pessoalmente, dispensando assistência técnica de advogado, foi indiciado.

      Superado o prazo para a conclusão do processo, sobreveio decisão proferida pela autoridade competente em que foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva da administração pública e a extinção da punibilidade. Ainda assim, em atendimento ao princípio da publicidade, foi promovido o registro do PAD e do seu resultado nos assentamentos funcionais do servidor.

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e considerando a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que, na situação apresentada, houve irregularidade decorrente
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Q621673 Direito Constitucional
De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação
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Q621667 Direito Constitucional
Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva". Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma
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Q621666 Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).
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Q621665 Inglês
According to the text, the data processing manager is
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Respostas
581: A
582: C
583: E
584: A
585: C
586: C
587: D
588: E
589: D
590: E
591: B
592: E
593: D
594: D
595: C
596: B
597: B
598: A
599: C
600: B