Questões de Concurso
Comentadas para trt - 11ª região (am e rr)
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I. A Constituição de 1988 definiu novos direitos para as populações indígenas, e, consequentemente, teve impacto na região amazônica, onde a maior parte das terras indigenas e de descendentes dos povos originários se concentram, conforme o Censo IBGE de 2022.
II. A Constituição de 1988 chancelou o multiculturalismo, o direito à diferença, à identidade cultural e às terras tradicionalmente ocupadas por estes povos.
III. A Constituição de 1988 validou o Estatuto do Índio, mantendo sua classificação como integrados, semi-integrados e nãointegrados à sociedade branca.
IV. A Constituição de 1988 estabeleceu que as terras indigenas são terras ocupadas em caráter permanente, devendo ser demarcadas pelos governos estaduais, com apoio da FUNAI e do INCRA.
É correto o que se afirma APENAS em