De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de
2006, a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que
corresponde a forma de violência doméstica e familiar
contra a mulher: “qualquer conduta que configure
retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus
objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais,
bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo
os destinados a satisfazer suas necessidades”.
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de
2006, a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta
quanto as Medidas Protetivas de Urgência ao Agressor.
Assinale a alternativa correta quanto ao serviço cujo
impacto social esperado é contribuir para a prevenção da
ocorrência de situações de risco social tais como o
isolamento, situações de violência e violações de direitos,
e demais riscos identificados pelo trabalho de caráter
preventivo junto aos usuários, para a redução e prevenção
de situações de isolamento social e de abrigamento
institucional, para a redução da ocorrência de riscos
sociais, seu agravamento ou reincidência, para que as
famílias sejam protegidas e orientadas e para a ampliação
do acesso aos direitos socioassistenciais, dentre outros.