Questões de Concurso Comentadas para TRT - 12ª Região (SC)

Q324860

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324860 Administração Pública

A respeito da Gestão por Resultados, considere: I. O planejamento estratégico deve orientar a atuação administrativa amparada em uma visão de longo prazo.II. Pressupõe a definição de missão,visão, objetivos,metas e indicadores. III. Contempla, obrigatoriamente, o estabelecimento de contrato de gestão, com a fixação de metas de desempenho e duração mínima de 2 anos. Está correto o que consta em :

A

II e III, apenas

B

III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q324859

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324859 Direito Administrativo

Segundo a Lei n^o8.112/90, especificamente no que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é INCORRETO:

A

Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso público para provimento de cargo com atribuições compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

B

Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

C

A posse, em regra, ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento

D

Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

E

As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos previstos em lei.

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Q324858

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324858 Direito Administrativo

Gertrudes é servidora pública doTribunal Regional do Trabalho da 12a Região e,no exercício de seu cargo, opõe resistência injustificada ao andamento de um processo. Após regular processo administrativo,Gertrudes é punida no ano de 2012 com pena de advertência.Neste ano de 2012, a referida funcionária pratica nova falta funcional e novamente opõe resistência injustificada ao andamento de alguns processos. Neste caso, de acordo com a Lei n^o8.112/90, Gertrudes,após regular processo administrativo, será apenada com:

A

suspensão, que não poderá exceder 60 dias.

B

suspensão, que não poderá exceder 90 dias.

C

repreensão.

D

advertência, pela última vez.

E

demissão.

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Q324857

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324857 Direito Administrativo

De acordo com a Lei no 8.112/90, considere:

I. Amarildo é servidor público nomeado para um cargo em cidade que conta com imóvel funcional disponível para o servidor.

II. Marilda, companheira do servidor Naldo, ocupa um imóvel funcional na cidade onde trabalha.

III.Plínio, servidor público federal, é casado e tem dois filhos.Sua filha mais velha reside com ele e recebe auxílio-moradia.

IV. Pafúncio é nomeado para um cargo em determinada cidade onde já foi proprietário de um imóvel,vendido cinco anos antes de sua nomeação.NÃO terão direito ao auxílio-moradia, os servidores indicados APENAS nas hipóteses :

A

I e III.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

I, II e IV.

E

III e IV.

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Q324856

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324856 Direito Administrativo

A Lei n^o9.784/99, que trata dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, traz princípios a serem obedecidos pela Administração Pública. A mesma lei também prevê os critérios que serão observados nos processos administrativos, entre eles, a adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.Referido critério refere-se ao princípio da :

A

Ampla defesa

B

Eficiência

C

Segurança Jurídica.

D

Proporcionalidade.

E

Motivação.

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Q324855

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324855 Direito Constitucional

Conflito de competência entre um juiz doTrabalho e um juiz estadual deverá ser processado e julgado,originariamente, pelo:

A

Tribunal Regional Federal da região respectiva.

B

juiz federal da região respectiva

C

Tribunal Superior do Trabalho.

D

Superior Tribunal de Justiça

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q324854

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324854 Direito Constitucional

Um ocupante de cargo de professor da rede pública municipal pretende prestar concurso para outro cargo na mesma Administração e exercê-los concomitantemente. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria, o interessado:

A

somente poderá acumular o cargo atual com um técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.

B

poderá acumular o cargo atual com até dois empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horários.

C

não poderá acumular cargos na Administração, devendo optar entre o atual ou o futuro, se vier a ser aprovado em concurso, qualquer que seja o cargo.

D

somente poderá acumular o cargo atual com outro de professor, desde que haja compatibilidade de horários.

E

poderá acumular o cargo atual com outro de professor ou então com um técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários, em qualquer hipótese.

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Q324853

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324853 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal brasileira, a Lei Complementar poderá autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas em matéria de:

A

juntas comerciais.

B

proteção à infância e juventude.

C

direito do trabalho.

D

direito tributário.

E

produção e consumo.

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Q324852

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324852 Direito Constitucional

Sobre a disciplina das garantias processuais na Constituição Federal brasileira, considere: I. O contraditório e a ampla defesa,com os meios e recursos a ela inerentes, são assegurados aos litigantes tanto em processo judicial como em processo administrativo. II. São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, salvo ratificação posterior pela autoridade judiciária competente. III. Ninguém será processado senão pela autoridade competente. IV. A publicidade dos atos processuais somente poderá ser restrita por lei quando o interesse social o exigir.Está correto o que se afirma APENAS em:

A

I e III.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

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Q324848

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324848 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à forma dos atos processuais;

A

é obrigatório o uso do vernáculo, sendo sempre defeso juntar aos autos documentos redigidos em língua estrangeira

B

é lícito o uso da estenotipia na transcrição de depoimentos, mas não taquigrafia ou gravações por imagens, por falta de previsão legal.

C

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, tendo-se como válidos aqueles atos que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

D

devem ser necessariamente digitalizados, embora possam ser apenas armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.

E

em princípio, são públicos, correndo porém em segredo de justiça se alguma das partes o requerer, em qualquer feito.

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Q324847

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324847 Direito do Trabalho

As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias.Segundo tais normas,

A

o trabalho noturno urbano será considerado como aquele que é executado entre às vinte e três horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.

B

o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

C

a hora do trabalho noturno para o trabalhador urbano será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

D

a remuneração da hora extraordinária ou suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal.

E

os gerentes que exercem cargos de gestão, bem como os diretores e chefes de departamento ou filial também estão sujeitos ao regime de duração do trabalho, recebendo pelo trabalho extraordinário superior a 10 horas por dia.

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Q324846

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324846 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo correto afirmar que o adicional para o trabalho em condições de periculosidade é de :

A

40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.

B

25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

C

50% sobre a toda a remuneração global do empregado, envolvendo gratificações e prêmios.

D

30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

E

50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.

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Q324844

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324844 Direito do Trabalho

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

A

a pessoalidade na prestação dos serviços

B

a exclusividade do trabalho do empregado.

C

a eventualidade na prestação dos serviços

D

o trabalho do empregado sujeito a controle de horário.

E

a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado.

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Q324842

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324842 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho possui conceituação, classificação e características previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. É INCORRETO afirmar que :

A

o contrato de experiência, que é uma das modalida- des do contrato por prazo determinado, não poderá exceder noventa dias.

B

o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, podendo ser prorrogado no máximo duas vezes, dentro do limite de um ano, sob pena de vigorar por prazo indeterminado

C

o contrato individual de trabalho poderá ser acorda- do tácita ou expressamente, verbalmente ou por es- crito e por prazo determinado ou indeterminado.

D

para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mes- mo tipo de atividade.

E

se considera como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

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Q324841

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324841 Direito Constitucional

A proibição da criação dos chamados tribunais de exceção (art. 5^o , inc. XXXVII da Constituição Federal brasileira) decorre especificamente do princípio :

A

do juiz natural.

B

do impulso oficial.

C

do dispositivo

D

da inafastabilidade da jurisdição

E

da eventualidade.

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Q324838

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324838 Direito Processual do Trabalho

Larissa ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “SAX Ltda”. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa condenada ao pagamento de R$ 20.000,00. A reclamada interpôs recurso ordinário, mas deixou de recolher as custas processuais pertinentes. O M.M juiz a quo, em seu juízo de admissibilidade, negou seguimento ao referido recurso. Neste caso:

A

a empresa deverá interpor Recurso de Revista que será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

B

a empresa deverá interpor Embargos que será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

C

a empresa deverá interpor Agravo de Petição que será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho competente.

D

a empresa deverá interpor Agravo de Instrumento que será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho competente.

E

esta decisão é irrecorrível, de acordo com artigo ex- presso da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Q324837

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324837 Direito Processual do Trabalho

Mariana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal X requerendo a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, dando à causa o valor de R$ 12.000,00. Para a audiência designada, a reclamante pretende levar como testemunhas quatro ex-colegas de trabalho,com as quais não possui amizade íntima.Neste caso.

A

somente será permitida a oitiva de três testemunhas,não obedecendo a demanda ao procedimento sumaríssimo.

B

será permitida a oitiva das quatros testemunhas uma vez que, no caso narrado, a Consolidação das Leis do Trabalho permite a oitiva de até seis testemunhas.

C

será permitida a oitiva das quatros testemunhas uma vez que, no caso narrado, a Consolidação das Leis do Trabalho permite a oitiva de até cinco testemunhas.

D

somente será permitida a oitiva de duas testemunhas, uma vez que a demanda obedece ao procedimento sumaríssimo em razão do valor da causa.

E

não será permitida a oitiva de nenhuma das quatro ex-colegas, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho veda expressamente o testemunho de ex-colega de trabalho.

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Q324836

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324836 Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Autarquia Municipal W. II. Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. III. Fundação Pública Estadual X. IV. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas, dentre outras, as entidades indicadas APENAS em :

A

II, III e IV.

B

III e IV.

C

I, II e III.

D

I e IV.

E

I e III.

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Q324830

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324830 Raciocínio Lógico

Um viajante percorreu 420 km.Desse percurso, 3/4 ele fez de trem, e o restante de carro e de bicicleta.Se o percurso feito por ele de carro correspondeu a 4/15 do percurso feito de trem, então,o viajante percorreu, em km, de bicicleta:

A

14.

B

49.

C

63.

D

21.

E

15.

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Q324829

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q324829 Raciocínio Lógico

Seja P o produto 8726617 × 9827274. O resto da divisão de P por 5 é igual a;

A

0

B

1

C

2

D

4

E

3

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