Questões de Concurso Comentadas para cro - ac

Quanto às normas legais e técnicas para a gestão de contratos, julgue o item.

O edital de determinado pregão poderá estabelecer o prazo de validade das propostas que a entidade responsável considerar como conveniente.

Quanto às normas legais e técnicas para a gestão de contratos, julgue o item.

O edital de determinado pregão eletrônico poderá restringir a licitação aos fornecedores com sede no estado onde o bem ou serviço deverá ser fornecido.

É vedada a exigência aos licitantes de comprovação da certificação de qualidade concedida por entidades privadas.

No âmbito da Administração Pública, determinado bem será obrigatoriamente adquirido por meio de pregão eletrônico quando se destinar ao material de consumo, ainda que seus padrões de desempenho não possam ser definidos objetivamente no edital de convocação.

Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

É inexigível a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

É dispensável a licitação de imóveis para venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo.

Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

No tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, é dispensável a licitação nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis realizadas diretamente com base no preço do dia.

Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

A adjudicação e a homologação da licitação pública asseguram a seu vencedor o direito de ser contratado pela Administração Pública, mas não que o contrato será de fato celebrado.

Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

Em caso de licitação na modalidade de concorrência, a fase de julgamento e classificação das propostas ocorre previamente à de habilitação.

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A publicação no Diário Oficial da União de determinado  contrato  firmado com a Administração  Pública Federal  deve  ser  feita  por  meio  do  envio  das  informações  pertinentes  ao  Subsistema  de  Gestão  de  Contratos  (SICON). 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

Se  determinado  fornecedor  de  bens  ou  serviços  não  estiver inscrito no Cadastro Informativo de créditos não  quitados do Setor Público Federal (CADIN), ficará vedada  a  exigência  de  documentos  comprobatórios  de  regularidade fiscal ou de créditos. 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

O  credenciamento  de  determinada  pessoa  jurídica  no  Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de  Fornecedores  (SICAF)  somente poderá  ser  feito após o cumprimento  de todas as etapas do cadastro. 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

Determinado órgão federal responsável pela realização  de  um  pregão  poderá  publicar  o edital  de  convocação  apenas nos meios eletrônicos, desde que justifique sua  decisão. 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

O  órgão  responsável  pelo  pregão  poderá  cobrar  taxas  pelo  fornecimento  de  edições  impressas  no  edital  de  licitação. 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

Se determinado órgão público contratar  terceiros para   a  execução  de  obra  de  recuperação  ou  ampliação  de  imóvel,  a  contratação  será  denominada  execução  indireta.

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A lei garante a preferência de bens e serviços produzidos  por empresas brasileiras em relação aos bens e serviços  produzidos  por  empresas  estrangeiras,  ainda  que  a  produção destas últimas ocorra no Brasil. 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A  modalidade  de  garantia  prestada  em  determinado  contrato  firmado  com  a  Administração  Pública  fica  a  critério do contratado. 

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A  licitação  é  dispensável  no  caso  de  contratação  de  profissional  do  setor  artístico  consagrado  pela  crítica  especializada ou pela opinião pública. 

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
O  instrumento  de  contrato  é  obrigatório  nos  casos  de concorrência  e  de  tomada  de  preços,  bem  como  nas dispensas  e  inexigibilidades  cujos  preços  estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação.