Questões de Concurso Comentadas para alepi
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Observe a figura abaixo e assinale a opção CORRETA para o quadro em branco.
I - A ementa legislativa segue os princípios norteadores da elaboração de resumo, principalmente os relativos à clareza e à concisão, de modo a garantir a máxima informatividade com a menor extensão textual. II - A ementa legislativa localiza-se no início do ato normativo, antes da epígrafe. III - Como verdadeiro resumo informativo, a ementa legislativa atua como ponto de acesso à informação. IV - Os requisitos de uma ementa legislativa são: afirmação, proposição, correção, coerência, seletividade e independência. V - A ementa legislativa possui a mesma estrutura da ementa jurisprudencial.