Nos laudos de avaliação de edificações, a depreciação
de um bem devida ao desgaste de seus componentes ou
falhas de funcionamento de sistemas, em razão de uso
ou manutenção inadequados, denomina-se
Caso ocorra em uma obra um homicídio qualificado com
emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou
outro meio insidioso ou cruel, segundo o artigo 121 do
Código Penal, a pena é de
Segundo a Norma Regulamentadora n° 18 – Condições
e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, é obrigatório, no alojamento, o fornecimento de
água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores,
por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições, na
proporção de 1 (um) para cada grupo de trabalhadores
em número ou fração de
No projeto de muros de contenção de gravidade ou muros de flexão para a estabilização de encostas, o fator de
segurança mínimo para a verificação do deslizamento da
base é
No projeto de saneamento básico para o tratamento de
água, esgoto ou drenagem urbana deve-se prever, nas
valas localizadas no leito carroçável das ruas, um espaço
para que a distância mínima entre as tubulações de água
e de esgoto seja de 1,00 m, e a tubulação de água deve
ficar acima da tubulação de esgoto, no mínimo,