Questões de Concurso Comentadas para crmv-am
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve
ser classificada como outorgada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
É correto afirmar que a atual Constituição Federal do
Brasil possui as mesmas classificações e características
da Constituição do Estado X.
Julgue o item, relativos ao serviço de protocolo e arquivo.
Os arquivos privados são conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
Julgue o item, relativos ao serviço de protocolo e arquivo.
Consideram‐se como arquivos os conjuntos de
documentos produzidos e recebidos por órgãos
públicos, instituições de caráter público e entidades
privadas, em decorrência do exercício de atividades
específicas, bem como por pessoa física, qualquer que
seja o suporte da informação ou a natureza dos
documentos.
Licitação é um procedimento administrativo disciplinado por lei e por um ato administrativo prévio, que determina critérios objetivos de seleção de proposta da contratação mais vantajosa, com observância do princípio da isonomia, conduzidos por um órgão dotado de competência específica.
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