Questões de Concurso Comentadas para trt - 21ª região (rn)

Foram encontradas 665 questões

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Q24914 Direito Constitucional
Considere as seguintes ações:

I. Criar uma Autarquia.

II. Autorizar a instituição de Empresa Pública.

III. Autorizar a instituição de Fundação Pública.

IV. Autorizar a instituição de Sociedade de Economia Mista.

Necessitam de lei específica
Alternativas
Q24911 Direito Constitucional
Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição de bens e serviços, às empresas sediadas na própria região e às pessoas físicas ali domiciliadas. Neste caso, os Municípios
Alternativas
Q24909 Direito Constitucional
Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito
Alternativas
Q24908 Direito Constitucional
Considere as afirmações seguintes:

I. A criação de associações independe de autorização.

II. É vedada a associação de caráter paramilitar.

III. As associações não podem ser dissolvidas compulsoriamente.

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q24907 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por diversos princípios, tais como
Alternativas
Respostas
641: E
642: E
643: D
644: C
645: E