Questões de Concurso
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Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
O RRT extemporâneo é aquele que é utilizado quando
há a necessidade de retificação de RRT anteriormente
efetuado, com vistas à correção de dados ou à
alteração do objeto que o constituem.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
A indicação de responsabilidade técnica deverá
ser realizada, conforme o caso, em documentos,
placas, peças publicitárias e outros elementos
de comunicação.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
O registro concedido ao profissional estrangeiro terá
validade de dois anos.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
As carteiras de identificação de profissionais deverão
ser devolvidas aos CAU‑UF no caso de cancelamento
de registro.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
De acordo com a Resolução CAU‑BR nº 28/2012, a
baixa de pessoa jurídica somente será efetuada se não
possuir RRT em aberto.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
A Resolução CAU‑BR nº 18/2012 fixa os procedimentos
para a interrupção, a suspensão e o cancelamento do
registro de profissionais.
Em relação aos registros profissionais e ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item a seguir.
A atualização das informações do profissional no
SICCAU deve ser requerida nos casos de anotação de
cursos de pós‑graduação stricto sensu – mestrado ou
doutorado – nas áreas abrangidas pelo CAU, cursos
esses realizados no País ou no exterior.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
As famílias com renda mensal de até três salários
mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm
o direito à assistência técnica pública e gratuita para o
projeto e a construção de habitação de interesse social
para sua própria moradia a cargo dos profissionais das
áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Para os efeitos do Estatuto da Cidade, o coeficiente
de aproveitamento é definido como a relação entre a
área edificável e a área do terreno.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana
de até 300m², por cinco anos, ininterruptamente e
sem oposição, utilizando‑a para sua moradia ou de
sua família, adquirir‑lhe‑á o domínio, desde que não
seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
O plano diretor é obrigatório para as cidades com
mais de 20 mil habitantes, para as cidades integrantes
de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas
e para as cidades integrantes de áreas de especial
interesse turístico.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Compete ao CAU‑RN, no âmbito de sua jurisdição,
realizar, cobrar e manter atualizados os registros de
responsabilidade técnica e cobrar as anuidades, taxas
e multas.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Pertencem à organização do CAU‑RN, para
desempenho de sua finalidade, alguns órgãos
consultivos, como plenário, comissões permanentes e
comissões ordinárias.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
A comissão eleitoral do CAU‑RN (CECAU‑RN) terá
caráter permanente.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
O plenário do CAU‑RN é composto de conselheiros
titulares que não possuem suplentes para o cargo.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Compete ao CAU‑RN, no âmbito de sua jurisdição,
julgar os processos de infração ético‑disciplinares e de
fiscalização do exercício profissional, na forma de atos
normativos do CAU‑BR.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.
A ausência de responsável técnico para a atividade
trata de uma infração gravíssima.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.
As ações de natureza corretiva visam aplicar a
penalidade devida a leigos, profissionais arquitetos
e urbanistas ou pessoas jurídicas por infrações à
legislação, sem prejuízo à devida regularização.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.
O arquiteto e urbanista que não respeitar os
códigos de ética e disciplina da profissão vigentes
nos países e nas jurisdições estrangeiras nos quais
prestar seus serviços profissionais estará sujeito à
sanção disciplinar.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.
É obrigatório ao arquiteto e urbanista respeitar a
legislação urbanística e ambiental e colaborar para o
seu aperfeiçoamento.