Questões de Concurso Comentadas para ministério da economia

Foram encontradas 752 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1787325 Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir sobre a classificação dos atos administrativos:
I. De acordo com o grau de normatividade, os atos administrativos podem ser simples, compostos ou complexos. II. Pelo critério da retratabilidade, os atos administrativos podem ser revogáveis ou irrevogáveis. III. Quanto aos efeitos perante os administrados, os atos administrativos são erga omnes ou interna corporis.
É correto o que se afirma
Alternativas
Q1787323 Direito Administrativo
No Direito Administrativo, muitos defendem que a função administrativa deve ter duas faces: a primeira, relacionada com os efeitos da função no mundo jurídico (aspecto objetivo formal); a segunda, relacionada com o sujeito da função (aspecto subjetivo). Tal concepção se encontra nos ensinamentos de
Alternativas
Q1787322 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1787321 Direito Constitucional
Em qualquer sistema presidencial de governo, o Presidente da República costuma ser responsabilizado por determinados atos praticados dentro e fora do mandato eletivo, notadamente quando estes configuram crimes. Seguindo essa diretriz, é correto afirmar que a Carta Magna brasileira estabeleceu a regra
Alternativas
Q1787320 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
91: B
92: A
93: D
94: E
95: B