Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios
constitucionais.
A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da
América Latina, visando à formação de uma comunidade
latino-americana de nações.
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios
constitucionais.
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de
asilo político são princípios que norteiam a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
julgue o item.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a
aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de
julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior
desconto.
A respeito do controle e da responsabilização da
Administração, julgue o item.
Os atos da Administração Pública são insuscetíveis de
apreciação judicial, devendo a parte interessada valer-se
de instrumentos administrativos para demandar os seus
direitos.