De acordo com a Lei Complementar nº 141/12, os Estados e o Distrito Federal deverão aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, um percentual das suas arrecadações tributárias. A qual valor corresponde esse percentual?
No meio ambiente, tanto a reciclagem como a reutilização podem reduzir a acumulação progressiva de resíduos, evitando a produção de novos materiais como, por exemplo, o papel, que exigiria o corte de mais árvores, com emissões de gases como metano e gás carbônico, consumo de energia, agressões ao solo, ar e água, entre outros tantos fatores negativos. Na Coleta Seletiva, a cor laranja é reservada ao seguinte tipo de resíduos:
O calendário nacional de imunização oferece 15 vacinas, disponíveis, anualmente, de forma totalmente gratuita, para a população através do SUS. A vacina pentavalente deve ser aplicada a partir de(o)
O Brics, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou, no mês de agosto, o início do processo de expansão do bloco. Dentre os 6 países que integrarão o grupo a partir de janeiro de 2024, está o(a)