Questões de Concurso Comentadas para agente comunitário de saúde

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração:

A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas que regulamentam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Uma das modificações realizadas foi a inclusão de um parágrafo que orienta a realização de cursos de aperfeiçoamento periódicos. De acordo com a Lei 13.708 de 2018, os ACS e ACE deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento com qual periodicidade? 

Sobre a visita domiciliar, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Portaria nº 2.436 de 2017, não é atribuição exclusiva do Agente Comunitário de Saúde (ACS):

A Portaria nº 2.121 de 2015 alterou o Anexo I da Portaria nº 2.488 de 2011, acrescentando nas atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) o inciso: