Questões de Concurso
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Fonte: Autoria própria
Tendo em vista a função social do gênero acima apresentado, a tipologia textual prevalente é a:
( ) Assim como a soberania e a dignidade da pessoa humana, é um dos fundamentos da Constituição da República.
( ) Seu exercício pleno compreende o conhecimento não só direitos, mas também dos deveres de cada cidadão.
( ) Para ter cidadania brasileira, é indispensável que o indivíduo tenha nascido no país.
A sequência está correta em
(OLIVEIRA, Rafael Carvalho de Rezende. Curso de Direito Administrativo. 9ª Edição, Editora Método, 2021, p. 624.)
A nova Lei de Licitações é uma norma que atua no sentido de renovar o processo licitatório no Brasil, simplificando procedimentos, de modo a tornar mais dinâmico e competitivo o cenário de licitações. Ela inovou no ordenamento jurídico ao estabelecer um novo critério no julgamento das propostas chamado de:
I. O Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado a competência para extinguir cargos públicos federais.
II. Compete ao Chefe do Poder Executivo Federal sancionar e publicar as leis, ficando a cargo do Poder Legislativo a sua promulgação.
III. A nomeação do Procurador-Geral da República tem como critério único a indicação do Presidente da República.
IV. O Advogado-Geral da União poderá, por meio de delegação do Presidente da República, conceder indulto e comutar penas.
Está correto o que se afirma em
Para saber qual o maior valor da tabela, a fórmula que deverá ser usada é: