No que diz respeito ao regime disciplinar previsto pela Lei nº 8.112/1990, marque a opção que indica a
penalidade disciplinar que deverá ser aplicada por escrito, no caso de inobservância de dever funcional previsto
em lei, quando não se justifique imposição de penalidade mais grave ao servidor:
A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, se torna vago. Com base nessa informação,
marque qual das opções abaixo corresponde a uma situação da qual NÃO decorrerá a vacância do cargo
público:
A Lei nº 8.112/1990 trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais. Para os efeitos desta lei, servidor é: