Questões de Concurso
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Com fundamento na legislação protetiva, analise as situações abaixo e aponte a que caracteriza uma situação de violência física contra crianças ou adolescentes.
No presente caso, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação acima, á correto afirmar que
Sobre esse tipo de iniciativa é correto afirmar que
Os instrumentos do psicólogo no processo de matriciamento incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o
De acordo com o previsto na legislação, assinale a afirmativa correta.
De acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica, com a Rede de Atenção Psicossocial e com os dispositivos legais que tratam dos direitos das pessoas com transtornos mentais
À luz do Código de Ética e Conduta da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que, nos termos da Lei no 12.318/2010 e suas alterações, o prazo para Lorenzo apresentar o respectivo laudo é de
Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
Diante dessa situação hipotética, à luz da mencionada norma, Maria observou corretamente que
Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente
Para fins do disposto no mencionado Decreto, a descrição define
No âmbito da aludida norma, Manuela verificou corretamente que
Em razão disso, o Magistrado determinou a realização de perícia biopsicossocial, de forma incidental, para fins de verificar a caracterização de alienação parental, a ser realizada por equipe multidisciplinar.
Diante dessa situação hipotética, acerca da perícia biopsicossocial, à luz do disposto na Lei nº 12.318/2010, é correto afirmar que