Questões de Concurso Comentadas para distribuidor

Nos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico.

A Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional n.º 19/1998 estabelecem que a Administração Pública obedecerá aos seguintes princípios:

Leia as assertivas abaixo.

• Conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

• Conceder-se-á __________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

• Conceder-se-á __________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

• Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Marque a sequência dos institutos que preenche correta e respectivamente as lacunas.

NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:

A figura abaixo apresenta a receita (faturamento), em dólares, com a venda de vinhos finos em leilões no mundo.
                                  
Em relação ao faturamento com a venda de vinhos finos em leilão no mundo e a partir das informações da figura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.  
( ) O maior crescimento no faturamento ocorreu no período 2009-2010.
( ) No período 2008-2009, o faturamento caiu 43 milhões de reais.
( ) O faturamento de 2009 foi igual à metade do faturamento de 2011.   
Marque a sequência correta.