Os agentes políticos, espécie de agente público, são
aqueles que atuam no exercício da função política de Estado,
que têm cargos estruturais e inerentes à organização política
do país e que exercem a vontade superior do Estado. NÃO é
exemplo de agente político:
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 — Normas
Gerais de Direito Financeiro, assinalar a opção que NÃO
depende de autorização legislativa para sua execução:
A condenação por ato de improbidade administrativa
pode gerar a perda da função pública e a suspensão dos
direitos políticos. Nos termos da Lei nº 8.429/1992 —
Improbidade Administrativa, essas medidas somente
poderão ser executadas com:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/200 — Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), sobre a emissão de parecer
prévio conclusivo pelos Tribunais de Contas, é CORRETO
afirmar que:
Janete e Rejane foram fazer um lanche em uma padaria.
Ao pedirem seus lanches, elas escolheram fazer as contas
separadas. Janete pediu uma fatia de pizza e um suco, e sua
conta deu R$ 13,50. Já Rejane pediu duas fatias de pizza, e
sua conta deu R$ 16,00. Depois disso, Sérgio chegou à
padaria e pediu três fatias de pizza e dois sucos. Ao pagar a
conta, Sérgio utilizou uma nota de R$ 50,00. O troco devido
foi de: