Questões de Concurso Comentadas para auxiliar administrativo

O título de guerra mundial dá a impressão de que todas as grandes nações tomaram parte no conflito, mas no Natal de 1914 – cerca de cinco meses após o começo dos combates – os habitantes de ao menos dez nações europeias podiam agradecer por não participarem dos embates. Os três países escandinavos não estavam lutando. A Holanda permanecia neutra, enquanto a Bélgica, sua vizinha, encontrava-se subjugada. É fácil esquecer que uma nação apenas pode ser neutra se seus vizinhos assim o consentirem – a Bélgica desejava ser imparcial em 1914, mas os alemães tinham outros planos e rapidamente a absorveram, usando-a como sua principal passagem militar para a França. A Espanha permaneceu neutra, enquanto Portugal fez de tudo para manter-se metade isento e metade aliado da Grã-Bretanha até 1916, quando finalmente recebeu uma declaração de guerra da Alemanha. A Itália manteve a neutralidade por algum tempo e, no mármore branco dos memoriais de guerra de milhares de praças em vilarejos do país, está inscrita uma cronologia que parece estranha à primeira vista: lamenta-se a morte de soldados italianos na Grande Guerra de 1915-1918. A Bulgária, a Romênia e a Grécia se juntaram ao conflito ainda mais tarde. Das poucas grandes nações fora da Europa, duas das maiores – os Estados Unidos e a China – só se juntariam à contenda em 1917, e a participação da China foi pequena. A América Latina também tinha muitos países neutros até quase o fim do conflito. Mas as colônias, os domínios e os “commonwealths” britânicos espalhados pelo mundo aderiram às lutas desde o início, tendo alguns deles sofrido baixas altamente significativas, considerando-se suas pequenas populações. Numa guerra em que bloqueios eram tão poderosos quanto armas, mesmo as nações neutras acabaram sentindo algum efeito. O turismo, mais importante para os suíços do que para qualquer outro povo europeu, foi afetado. (BLAINEY, Geoffrey. Uma Breve História do Século XX, 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 62). 

Leia o Texto  para responder a questão.

Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil em Londres. 13 fevereiro 2019 

    A Agência Nacional de Mineração (ANM), instituição responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens, como a que rompeu em Brumadinho (MG), é o segundo órgão federal mais exposto à fraude e à corrupção no país. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no final do ano passado. Para a pesquisa, auditores do TCU analisaram a existência de mecanismos internos de prevenção e combate a irregularidades em quase 300 órgãos federais. 

    Foram verificados, por exemplo, os modelos de nomeação para diretorias, transparência de dados, existência ou não de mecanismos para evitar conflitos de interesses e capacidade de fazer auditorias internas. O resultado foi uma espécie de ranking dos órgãos mais propensos a serem cooptados por interesses, levando em conta, também, os poderes econômicos e de regulação de cada um deles. A Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo seu alto poder de regulação e os poucos mecanismos de combate a irregularidades que possui, só aparece atrás da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em risco de se envolver em fraudes e corrupção.

[...]

     Cabe à ANM, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, planejar e fiscalizar todas as atividades de exploração mineral. Para isso, deve fazer auditorias próprias em barragens e analisar laudos de estabilidade apresentados pelas mineradoras, como o que atestou a segurança da barragem da Vale em Brumadinho (MG) no final do ano passado. Mas por falta de pessoal, a ANM acaba dependendo fortemente de inspeções encomendadas e pagas pelas próprias mineradoras.

     A estrutura de armazenamento de rejeitos que se rompeu matando ao menos 165 pessoas e deixando 155 desaparecidas estava classificada nos registros da ANM como "de baixo risco de rompimento" e "alto potencial de danos"

  "Quando você tem um órgão com estrutura tão precária e vulnerável à corrupção, uma consequência é que as atividades finalísticas (no caso, a fiscalização de barragens) ficam prejudicadas em quantidade, qualidade e confiabilidade", disse à BBC News Brasil o secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU, Uriel de Almeida Papa.

   [...]

   Em 2016, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), uma fiscalização do tribunal verificou "graves falhas" nos procedimentos de fiscalização da agência, além de falta de funcionários especializados, de treinamento e de orçamento para viabilizar vistorias.

   Desde então, segundo Papa, a agência melhorou mecanismos de coleta e digitalização de informações sobre barragens.

   No entanto, possui atualmente menos funcionários que há três anos - não há concurso desde 2009 - e continua a depender de laudos de estabilidade feitos por empresas contratadas pelas próprias mineradoras interessadas em ter barragens e minas em atividade.

    Mas, além da estrutura precária, o que faz da ANM um órgão propenso a se envolver em fraudes e corrupção?

    O TCU avaliou o funcionamento de 287 instituições ligadas de alguma forma ao Poder Executivo Federal, como Banco do Brasil, Petrobras, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

   Para determinar o risco de exposição a irregularidades, os auditores consideraram um modelo acadêmico chamado Triângulo da Fraude de Donald Cressey, usado em estudos do Banco Mundial e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Esse modelo estabelece que algumas condições estão sempre presentes em casos de fraude e corrupção - como oportunidade e motivação. Uma instituição com sistema deficiente de prevenção, identificação e punição de irregularidades seria mais vulnerável à corrupção.

 [...] 

   Para calcular essa predisposição dos órgãos federais, o TCU analisou cinco fatores: designação de dirigentes; gestão de riscos e controles internos; gestão da ética e existência de programa de integridade; procedimentos de auditoria interna; e práticas de transparência e accountability [prestação de contas].
     "Quanto menor o grau de robustez dos controles, maior será a fragilidade da instituição no enfrentamento da fraude e da corrupção", diz o estudo do TCU.

    Além disso, os auditores consideraram poder econômico, calculado por orçamento, e poder de regulação, para posicionar cada órgão.

    A ideia é que quanto maior o poder econômico e a prerrogativa de regular de uma instituição, maior a sua exposição a fraudes e corrupção, devido aos interesses econômicos nos setores regulados. Esses órgãos precisariam adotar mecanismos mais robustos de controle, já que são particularmente visados por empresas interessadas em manter e incrementar suas atividades.

     A ANM não possui um orçamento robusto, mas tem poder sobre a atividade de mineradoras em todo o país, podendo, por exemplo, interromper a extração de minérios em determinadas regiões ou as operações em barragens, em caso de riscos ou irregularidades.

   E o setor de mineração tem peso econômico e político relevante no Brasil, que é o segundo maior exportador de minério do mundo, atrás apenas da Austrália.

   "É um setor que corresponde a 17% do nosso PIB e que faturou US$ 32 bilhões em 2017. Cerca de 30% da nossa balança comercial advém da exportação de minérios. E conta com um órgão fiscalizador com estrutura muito precária", ressalta Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU.

   Um dos pontos considerados essenciais pelo TCU para evitar corrupção sistêmica num determinado órgão é a existência de controles internos contra irregularidades.

[...]
   Os auditores verificaram, no entanto, que a ANM não possui estrutura adequada para detectar desvios cometidos por servidores e colaboradores. "Os critérios de avaliação de riscos institucionais e de fraude e corrupção não estão definidos, e não há controles proativos de detecção de transações incomuns", diz o relatório.

   A ANM também falha, de acordo com o TCU, nos procedimentos destinados a punir eventuais irregularidades.

    Não há atribuições bem definidas para a atuação dos auditores internos da agência. E eles não têm autoridade, segundo o TCU, para recomendar mudanças de procedimentos.

    "Na ANM, o Regulamento da Auditoria Interna não contém vedação para que os auditores internos participem em atividades que possam caracterizar cogestão, nem atribui à Auditoria Interna a competência para avaliar a eficácia e 5 contribuir para a melhoria dos processos de controle relacionados ao risco de fraude e corrupção", diz o relatório do TCU.