De acordo com o artigo 38 do CTB, durante a manobra de
mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem
aos pedestres, ciclistas e aos veículos que transitem em
No artigo 59 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece
que, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo
órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, se permite a circulação de bicicletas
De acordo com o CTB, o uso de faixas laterais de
domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá as condições de segurança do trânsito
estabelecidas pelo órgão ou entidade
De acordo com o artigo 47 do CTB, no seu parágrafo
único, a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a
via, e é considerada