Questões de Concurso
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A correção gramatical do texto seria mantida se, em “acesso a informação” (l.2-3), fosse empregado o acento indicativo de crase: acesso à informação.
Nas linhas de 11 a 13, o termo “os organismos de radiodifusão de serviço público na Europa” é o sujeito da oração construída em torno da locução verbal “foram operados” e o termo “como monopólios protegidos por lei” é um adjunto adverbial.
A forma verbal “satisfazendo” (l.6) poderia ser substituída pela expressão visto que satisfazem sem prejuízo sintático e semântico para o texto.
Não se considerará servidor público, para fins de apuração de comprometimento ético, aquele que, por força de ato jurídico, preste serviços de natureza temporária e gratuita ao Ministério das Comunicações.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item que se segue , relativo ao direito à liberdade de expressão e de reunião e à proteção constitucional a esse direito.
Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, tendo em vista restrições no seu direito de locomoção.