Questões de Concurso Comentadas para Especialista em Regulação

Q2105766

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105766 Direito Constitucional

O Governador do Estado questionou sua assessoria a respeito da relevância da distinção entre contas de governo e contas de gestão, na perspectiva do órgão competente para apreciá-las, considerando as contas anuais a serem prestadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

A

Tanto as contas de governo como as de gestão devem ser apreciadas pelo Tribunal de Contas, que emitirá parecer prévio, o qual poderá ser livremente acolhido ou rejeitado pela Assembleia Legislativa, que as julgará.

B

As contas de gestão devem ser julgadas pelo Tribunal de Contas, enquanto as contas de governo apenas receberão parecer prévio, o qual poderá ser livremente acolhido ou rejeitado pela Assembleia Legislativa, que julgará estas contas.

C

Tanto as contas de governo como as de gestão devem ser apreciadas pelo Tribunal de Contas, que emitirá parecer prévio, o qual somente deixará de prevalecer pelo voto de dois terços da Assembleia Legislativa, que as julgará.

D

As contas de governo devem ser julgadas pelo Tribunal de Contas, enquanto as contas de gestão apenas receberão parecer prévio, o qual somente deixará de prevalecer pelo voto da maioria absoluta da Assembleia Legislativa, que julgará estas contas.

E

As contas de gestão devem ser julgadas pelo Tribunal de Contas, com recurso para a Assembleia Legislativa, enquanto as contas de governo apenas receberão parecer prévio do referido Tribunal, o qual somente deixará de prevalecer pelo voto da maioria absoluta da Assembleia Legislativa, que julgará estas contas.

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Q2105765

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105765 Direito Constitucional

A respeito da aplicação do teto remuneratório constitucional aos empregados dos entes vinculados ao Estado, analise os itens a seguir.
I. Empresa pública que recebe recursos do Estado para o pagamento de despesas de pessoal.
II. Sociedade de economia mista, que recebe recursos do Estado para pagamento de despesas de custeio em geral, não de pessoal.
III. Subsidiária de sociedade de economia mista, que recebe recursos do Estado para o pagamento de despesas de capital.
O teto remuneratório constitucional deve ser observado em

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2105764

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105764 Direito Constitucional

Em razão dos numerosos problemas ocorridos na prestação do serviço local de gás canalizado, o Município Alfa editou a Lei nº XX, dispondo que a sua exploração deveria ocorrer com estrita observância dos padrões de ordem administrativa estabelecidos nesse diploma normativo.
A respeito da compatibilidade da Lei nº XX com a Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa correta.

A

Ela é constitucional, por se tratar de matéria de interesse local, de competência legislativa dos Municípios.

B

Ela é constitucional, por se tratar de matéria de competência legislativa comum entre todos os entes federativos.

C

Ela é inconstitucional, por se tratar de serviço de competência da União, o que impede que a Lei nº XX incursione na temática.

D

Ela é inconstitucional, por se tratar de serviço de competência do Estado, o que impede que a Lei nº XX incursione na temática.

E

Ela é constitucional, desde que a Lei nº XX somente produza efeitos no território do Município Alfa e não destoe das normas editadas pela União.

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Q2105763

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105763 Direito Constitucional

Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime.
Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os direitos de Pedro, enquanto durassem os seus efeitos, assinale a afirmativa correta.

A

Ele não pode votar ou ser votado, mas nenhum outro direito fundamental é afetado pela condenação, salvo decisão judicial em sentido diverso.

B

Ele não pode votar ou ser votado, sendo-lhe ainda vedado o exercício de direito fundamental que pressuponha a condição de cidadão.

C

Ele não pode se alistar, votar ou ser votado, mas pode exercer em sua plenitude a totalidade dos direitos fundamentais.

D

Ele está provisoriamente alijado do exercício de direitos fundamentais e de direitos políticos.

E

Ele apenas está inelegível para concorrer a um cargo eletivo.

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Q2105762

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105762 Direito Constitucional

Em relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o qual é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei” é correto afirmar que a norma obtida é de eficácia

A

plena e de aplicabilidade imediata.

B

contida e de aplicabilidade mediata.

C

protetiva e de aplicabilidade relativa.

D

limitada e de princípio institutivo.

E

limitada e de princípio programático.

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Q2105761

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105761 Direito Administrativo

O Governador do Estado Beta, ao tomar conhecimento do conceito de matriz de risco, tem fundadas dúvidas acerca da obrigatoriedade, do alcance e dos impactos que sua previsão poderá promover no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos a serem formalizados pelo mencionado ente federativo.
Sobre a hipótese narrada, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

A

A matriz de risco submete-se à discricionariedade da Administração, sendo facultativa, independentemente do vulto dos contratos de obras e serviços.

B

O contrato não precisa refletir a alocação realizada pela matriz de risco, especialmente quanto à possibilidade de resolução, caso o sinistro impeça a continuidade da execução contratual.

C

O equilíbrio econômico-financeiro do contrato, atendidas as condições do contrato e da matriz de risco, será mantido, renunciando as partes ao pedido de seu restabelecimento inclusive no que se refere ao aumento de tributos.

D

A matriz deverá promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato, mas não abarca mecanismos que afastem a ocorrência de sinistro e mitiguem seus efeitos.

E

O edital deverá obrigatoriamente contemplar a matriz de alocação de riscos, se adotado o regime da contratação semi-integrada.

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Q2105760

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105760 Direito Administrativo

André, que atua em uma organização da sociedade civil, solicitou ao órgão estadual competente informações que constam da repartição pública acerca de matéria de interesse público, que não estão, nem poderiam ser abarcadas por sigilo, mas simplesmente não foram divulgadas em sítio eletrônico (Internet).
O mencionado pedido foi indeferido, consoante decisão confirmada em todas as instâncias administrativas. Em razão disso, André ajuizou ação para obter as informações almejadas, com fundamento no princípio da transparência.
Acerca do princípio da transparência, considerando a orientação consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

A

O princípio da transparência não pode ser utilizado para justificar o controle judicial suscitado por André, na medida em que a divulgação de dados se submete à discricionariedade administrativa.

B

A situação importa em violação da transparência ativa, que corresponde ao direito de requerer informação específica à Administração.

C

As transparências ativa e passiva não foram violadas, pois o Estado não tem obrigação de divulgar informações em sítios eletrônicos, mas apenas presencialmente.

D

O Estado X deveria publicar tais informações em sítios eletrônicos, só podendo afastar tal dever de transparência ativa mediante motivações concretas e suficientes para não as divulgar.

E

A transparência passiva, que corresponde ao dever da Administração de publicar informações de interesse público não abarcadas por sigilo, foi violada.

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Q2105759

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105759 Direito Administrativo

O Estado Delta fez publicar uma lei que autorizou a criação de uma sociedade de economia mista, a ser designada Servitíneo, para realizar exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado, em regime não concorrencial.
A mesma norma outorgou poder de polícia para a mencionada entidade administrativa, inclusive para aplicar multas aos particulares que cometam infrações administrativas, legalmente previstas, em seu âmbito de atuação.
Acerca da delegação e da teoria do ciclo do poder de polícia, considerando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, assinale a afirmativa correta.

A

A lei não poderia ter delegado para Servitíneo nenhuma das fases integrantes do ciclo de polícia.

B

A ordem de polícia não integra o ciclo de polícia, de modo que poderia ser delegada para Servitíneo.

C

A aplicação de multas, integrante da fase de sanção de polícia, poderia ser delegada a Servitíneo, em decorrência da previsão legal.

D

Apenas a fase de consentimento integrante do ciclo de polícia poderia ser delegada a Servitíneo por lei.

E

Apenas os atos materiais relacionados à fase de fiscalização do ciclo do poder de polícia poderiam ser delegados para Servitíneo.

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Q2105758

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105758 Direito Administrativo

Josias, servidor federal, foi visitar sua esposa Amália na entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro em que ela é servidora estável.
Josias, considerando que sua esposa estava com excesso de trabalho, de boa-fé, decidiu auxiliá-la e efetuou diversos atos administrativos para os quais não tinha competência. Simultaneamente, Amália se equivocou ao realizar atos que eram de sua competência, mas foram praticados para finalidade distinta daquela expressa em lei.
Diante desta situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A

A Administração deve reconhecer, de ofício, a qualquer tempo, a nulidade dos atos viciados praticados por Josias e Amália, diante do desvio de poder caracterizado em ambas as situações.

B

Os atos viciados praticados por Josias e os realizados por Amália devem ser convalidados pela Administração, porque os vícios apresentados, relacionados ao excesso de poder, são sanáveis.

C

A Administração deve convalidar os atos realizados por Josias, especialmente se forem atos vinculados, mas não poderá assim proceder com relação aos atos realizados por Amália, diante do desvio de poder.

D

Se o ato realizado por Amália for vinculado é possível a sua convalidação, a fim de atender ao interesse público, diante do desvio de poder, o que não poderá ocorrer com os atos realizados por Josias, fulminados pelo excesso de poder.

E

O vício existente nos atos de Josias resulta em desvio de poder, passível de convalidação, enquanto os atos realizados por Amália exprimem excesso de poder, que não é sanável.

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Q2105757

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105757 Direito Constitucional

O Estado Alfa aprovou uma lei que assegurou a garantia da estabilidade, prevista no Art. 41 da CRFB/88, a todos os servidores que ingressaram ou que venham a ingressar no serviço público estadual em decorrência de aprovação em concurso público.
Sobre tal lei, considerando a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

A

É inconstitucional, pois a garantia da estabilidade não pode ser concedida àqueles que exercem emprego público junto às pessoas jurídicas de direito privado da Administração.

B

É constitucional, porque a Administração é composta apenas de pessoas jurídicas de direito público, cujos empregados são admitidos mediante concurso.

C

É constitucional, porquanto traduz a norma da Lei Maior que reconhece essa garantia a todos que ingressem no serviço público por meio de concurso público.

D

É constitucional, pois os empregados públicos das pessoas jurídicas de direito privado da Administração não precisam realizar concurso público para sua admissão.

E

É inconstitucional, na medida em que alcançaria os servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.

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Q2105756

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105756 Matemática

Considere o conjunto A = {2, 3, 5, 6} e a operação & entre números inteiros quaisquer a e b definida por a&b = 2a + b. Seja agora o conjunto B definido como sendo o conjunto dos elementos y tais que y = x&4, para cada x pertencente ao conjunto A.
A soma dos elementos de B é

A

54.

B

48.

C

44.

D

40.

E

36.

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Q2105755

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105755 Matemática

Considere como verdadeiras as sentenças a seguir.
• Casemiro é vascaíno ou Raquel é flamenguista. • Se Raquel é flamenguista, então Rosa é botafoguense. • Rosa não é botafoguense.
É correto concluir que

A

se Casemiro é vascaíno, então Raquel é flamenguista.

B

se Casemiro não é vascaíno, então Rosa é botafoguense.

C

Casemiro não é vascaíno ou Raquel é flamenguista.

D

Casemiro é vascaíno e Rosa é botafoguense.

E

se Raquel não é flamenguista, então Casemiro não é vascaíno.

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Q2105754

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105754 Matemática

Considere a sequência formada pelos 2023 primeiros números inteiros positivos seguidos de suas raízes quadradas positivas:
1, 2, 3, ⋯ , 2023,√1,√2,√3, ⋯ ,√2023 .
Assinale a opção que, colocando-se esses 4046 números em ordem não decrescente, indica o 2023º termo.

A

44.

B

45.

C

√1978.

D

√1979.

E

√1980.

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Q2105753

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105753 Matemática

Em um grupo de 70 pessoas, há 48 engenheiros e 36 moradores da cidade do Rio de Janeiro.

Em relação a esse grupo de pessoas, é correto concluir que

A

nenhum engenheiro é morador da cidade do Rio de Janeiro.

B

36 engenheiros são moradores da cidade do Rio de Janeiro.

C

no máximo, 20 moradores da cidade do Rio de Janeiro não são engenheiros.

D

no máximo, 22 pessoas não são engenheiros nem moram na cidade do Rio de Janeiro.

E

no mínimo, 20 engenheiros moram na cidade do Rio de Janeiro.

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Q2105752

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105752 Matemática

Considere os conjuntos A = {1, 2, 3, 4, 5, 6} e B = {2, 4, 6, 8}. O número de elementos do produto cartesiano de A por B, tais que o quadrado da primeira coordenada é menor do que a segunda coordenada, é

A

6.

B

8.

C

9.

D

10.

E

12.

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Q2105751

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105751 Matemática

Na eleição para o cargo de diretor de um clube havia três candidatos: A, B e C. Os sócios votaram na urna eletrônica reproduzida abaixo e o voto só foi considerado válido se tivesse uma letra diferente assinalada em cada opção.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Terminada a votação soube-se que houve 120 votos válidos, em relação aos quais: • 30 sócios assinalaram o candidato A como 1ª opção. • 42 sócios assinalaram o candidato B como 1ª opção. • 36 sócios assinalaram o candidato C como 3ª opção. • Dos 36 sócios do item anterior, a metade preferiu o candidato A ao candidato B.
Assinale a opção que indica o número de sócios que preferiu o candidato C ao candidato A.

A

48.

B

56.

C

64.

D

72.

E

80.

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Q2105750

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105750 Matemática

Considere a afirmativa a seguir.
“Se não durmo, então tenho dor de cabeça.”
Analise, a seguir, três novas afirmativas: I. Se durmo, então não tenho dor de cabeça. II. Se tenho dor de cabeça, então não durmo. III. Se não tenho dor de cabeça, então durmo.
Assinale a opção que indica a(s) afirmativa(s) que é(são) equivalente(s) à inicial.

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q2105749

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105749 Matemática

Três candidatos candidataram-se para o preenchimento de uma vaga em certo cargo de uma empresa. No processo de seleção, um diretor afirmou:
“Todos os candidatos têm mais de 25 anos.”
Considerando que essa afirmação é falsa, é correto concluir que

A

Um dos candidatos tem 25 anos.

B

Todos os candidatos têm menos de 25 anos.

C

Todos os candidatos têm 25 anos ou menos.

D

Exatamente um candidato tem 25 anos ou menos.

E

Pelo menos um candidato tem 25 anos ou menos.

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Q2105748

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105748 Matemática

Em janeiro de 2023 os táxis do Rio de Janeiro tiveram suas tarifas reajustadas. Os novos valores são:
• Bandeirada (valor fixo inicial): R$ 6,00. • Valor do quilômetro rodado: R$ 3,20. • Hora parada: R$ 40,00.
Para o cálculo do valor a pagar, a bandeirada é sempre a mesma, mas são consideradas frações dos dois últimos parâmetros. Renato pagou por uma corrida de táxi no Rio de Janeiro o valor de R$ 50,80, mas, durante o percurso, o táxi permaneceu parado em sinais fechados por 12 minutos.
A distância percorrida por Renato, em quilômetros, foi

A

10,2.

B

10,8.

C

11,0.

D

11,5.

E

12,5.

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Q2105747

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AGENERSA - RJ Provas: FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Analista Técnico | FGV - 2023 - AGENERSA - RJ - Especialista em Regulação |

Q2105747 Matemática

O computador de uma sociedade empresária demora 2 horas e 15 minutos para executar certo programa. Um novo e mais rápido computador foi adquirido e o tempo de processamento foi diminuído em 60%.
O novo computador realiza o mesmo trabalho em

A

54min.

B

1h08min.

C

1h12min.

D

1h18min.

E

1h21min.

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Questões de Concurso Comentadas para especialista em regulação

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