Questões de Concurso Comentadas para oficial técnico de inteligência – área de serviço social
Foram encontradas 116 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A emissão e a renovação de certificados de entidades beneficentes de assistência social, de competência do Conselho Nacional de Assistência Social, concretizam-se por meio de resoluções.
O Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e detentor de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, tem por finalidade financiar prestação de serviços, programas e projetos de assistência social.
O benefício de prestação continuada, a que fazem jus às pessoas idosas que atendam aos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício, deve ser revisto anualmente para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
O pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias com renda per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo inclui-se entre os serviços assistenciais eventuais previstos na LOAS.
As comissões intergestoras de assistência social que atuam nas três esferas de governo configuram o sistema descentralizado e participativo de composição paritária.