Questões de Concurso Comentadas para analista de pesquisa energética - petróleo - exploração
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A reforma administrativa ocorrida no Brasil na década de 1990, pautou-se na ideia de modernizar e aumentar a eficiência do aparelho do Estado e teve, como algumas de suas medidas principais, a descentralização da estrutura interna da Administração Pública e o fortalecimento da capacidade regulatória.
No que tange às entidades paraestatais, assinale a afirmativa correta.
Considere que o Governo Federal decida criar uma nova autarquia federal para desenvolver práticas e tecnologias inovadoras associadas a energias sustentáveis, visando ajudar o Brasil na meta de reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030.
Em relação à criação dessa autarquia, é correto afirmar que ela deve ser criada por meio de