Questões de Concurso Comentadas para agente de fiscalização - eletromecânica

Foram encontradas 58 questões

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Q1764731 Direito Constitucional

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.


A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alternância de poder.

Alternativas
Q1764730 Direito Constitucional

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 passou a admitir o voto impresso, relativizando o sigilo como atributo do sufrágio.

Alternativas
Q1764728 Direito Constitucional

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item.


A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneamento da omissão legislativa, findo o qual o exercício do direito é viabilizado judicialmente.

Alternativas
Q1764727 Direito Constitucional

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item.


Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez reconhecida a mora legislativa, o direito deverá ser concretizado judicialmente para viabilização de seu exercício por todos, indistintamente.

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: E
9: C
10: C