As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do
Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em
razão dos resultados (incapacidade para as ocupações
habituais por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade
permanente de membro, sentido ou função; e/ou aceleração
do parto), são consideradas lesões corporais de natureza
Ao observar um cadáver, o perito nota duas lesões cortantes,
que se cruzam, denominadas X e Y, endereçando a região
abdominal do cadáver em questão. A lesão cortante X adota
um trajeto em linha reta. Já a lesão cortante Y foi produzida
sobre a lesão X, porém não adota um trajeto em linha reta,
sofrendo um desnível ao cruzar a lesão X. Tais características
permitem ao perito concluir que
No Brasil, a Odontologia Legal, como aplicação técnica em
casos de identificação humana, teve a sua consolidação na
década de 1930, com a inserção da Odontologia Legal no
Serviço de Identificação da Polícia Civil de São Paulo, por meio
do Decreto 7.013/1935, cujo fundador foi
Pericianda relata ter sido agredida a socos por seu marido e,
por consequência, ter sofrido uma fratura no incisivo central
superior direito. Ao exame clínico, o perito observa uma perda
de substância na face mesial do referido elemento dentário,
em forma de cavidade, de cor acastanhada, cujo conteúdo
desprende-se do dente, em placas, quando sondado. O perito
pode concluir que
Em 6 de setembro de 2018 o então deputado federal Jair
Bolsonaro sofreu um atentado durante um comício que
promovia sua campanha eleitoral para a presidência do Brasil.
Enquanto era carregado em meio a uma multidão de
apoiadores, o deputado sofreu um golpe de faca na região do
abdômen desferido por Adélio Bispo de Oliveira.
Imediatamente após o ataque, Bolsonaro foi levado à Santa
Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, onde foi constatado que
o esfaqueamento havia causado três lesões no intestino
delgado e uma lesão em uma veia do abdômen, que gerou
uma forte hemorragia. A ação desferida pode ser classificada
como