De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o prazo de validade do concurso público
será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de
provas e títulos:
A pertença passiva e ativa de indivíduos em um estado -
nação com certos direitos e obrigações universais em um
específico nível de igualdade é denominada como:
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder
Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos
sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal,
na forma da lei, conforme dispõe a Constituição Federal de
1988. Sobre o parecer prévio, assinale a alternativa CORRETA com base no texto constitucional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do
solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e
controle da poluição; é: