A mais recente norma legal brasileira relacionada à violência contra crianças e adolescentes, a Lei nº 13.431/2017
define o Depoimento especial como uma das ações voltadas à criança ou adolescente vítima ou testemunha
de violência sexual ou de outra natureza. O Depoimento
especial é
O atendimento da população de rua pode ser feito por
meio dos Consultórios na rua, realizado por equipes multidisciplinares. Diante das especificidades dessa população, deve ser adotada como estratégia transversal a
todas as ações de saúde realizadas pelas equipes, as
ações de
Vários serviços atendem exclusivamente a mulheres e
têm expertise no tema da violência contra as mulheres.
Nesse contexto, ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal ficam a cargo de