Um empresário pretende apresentar um plano
de urbanização de um novo loteamento, feito
por um profissional da engenharia civil. Para
isso, as disposições como ruas, praças e
jardins públicos deverão ocupar, no mínimo,
No município de João Pessoa, mais
especificamente na Avenida Atlântica, trecho
compreendido entre a ponte sobre o rio
Jaguaribe e a Avenida Litorânea, o recuo
frontal será de
Um morador de um dos bairros de João
Pessoa possui uma árvore em frente à sua
residência. Esta possui um porte avantajado
e aparenta estar adoecendo. Preocupado com
transtornos futuros, esse morador contratou
por conta própria uma empresa para fazer a
remoção da árvore. Dessa maneira, é correto
afirmar que ele
A instalação de toldos nas edificações de
João Pessoa depende de prévia autorização
do órgão competente da Prefeitura Municipal
e somente será permitida quando atendidas a
algumas exigências, dentre elas:
No Município de João Pessoa, é obrigatória a
instalação de tapumes em todas as
construções, demolições e nas reformas de
grande porte, antes do início das obras.
Assim, assinale a alternativa correta sobre os
tapumes.