Questões de Concurso Comentadas para analista (superior)

João, servidor público da Prefeitura Municipal de Miracema, protocolou o pedido de aposentadoria em 10/05/2019, data em que se afastou do serviço público. Em 08/10/2020, João praticou crime doloso contra vida, após uma discussão de trânsito. No dia 22/12/2020, foi publicado no Diário Oficial a concessão da aposentadoria definitiva. Pelo ilícito praticado, João foi processado judicialmente pelo Estado, condenado, sendo que em 04/04/2022 houve certificação de que não cabia mais recurso a decisão condenatória. Diante das informações, assinale, a seguir, o reflexo da decisão judicial na aposentadoria recebida por João. 

O livro “Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil”, de Maria Cecilia Londres Fonseca (2005), traça detalhadamente toda a história da preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro.
Apesar de termos obtido uma evidente ampliação da conceituação de patrimônio ao longo do tempo, em termos dos instrumentos de preservação, no entanto, praticamente não se recorreu, no Brasil, a formas alternativas às do tradicional instituto do tombamento. Até mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, que indica explicitamente no artigo 216 a busca de “outras formas de preservação e acautelamento”, a prática nacional em termos de preservação continua concentrada nos tombamentos.
De acordo com o livro acima, o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que regulamenta o instituto do tombamento, quantos Livros de Tombo são instituídos no Brasil?

A Lei Federal nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que são modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
De acordo com essa Lei, o pregão não se aplica à contratação de

A forma de tratamento para redução de ruídos varia de acordo com o com o tipo de ruído considerado, pois as fontes podem ser propagadas de diferentes formas. Os materiais empregados para os diferentes casos têm objetivos e características diversas entre si, sendo importante que o arquiteto saiba distinguir materiais isolantes de materiais absorventes para a utilização do material adequado. As funções “isolar” e “absorver” podem ser complementares, mas requerem dos materiais diferentes características.
Como forma de diferenciar o tipo de ruído que está sendo tratado, são encontrados dois termos relacionados à redução de ruídos: o isolamento e a isolação.
De acordo com o livro “Bê-á-bá da acústica arquitetônica: ouvindo a arquitetura”, o isolamento é utilizado para o tratamento de qual tipo de ruído?

Em muitas áreas do planeta há poucas mudanças entre estações, em algumas delas, por exemplo, oferecem pouca variação: quente, mais quente e muito quente. Nesse contexto, a relação entre vegetação e clima é, portanto, muito vinculada. A variação na quantidade de chuva, na temperatura e na incidência de radiação solar nas diferentes regiões determina se será possível haver formações vegetais e de que tipo ela será.
O profissional deve estar atento às características do lugar e da vegetação, pois a relação entre os diferentes tipos de formações vegetais e climas são intrínsecas e ter essa noção é fundamental para a viabilização do projeto paisagístico.
De acordo com o autor do livro “Fundamentos do Paisagismo” (2010), são pontos a serem observados para uma perfeita adequação da vegetação ao sítio, exceto: