Questões de Concurso
Comentadas para perito médico-legista
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Frotteurismo é a designação de uma manifestação anômala da sexualidade que consiste em apalpar as nádegas de mulheres presentes em grandes aglomerações.
Na análise de crime de infanticídio, basta que a pericianda esteja no período puerperal para que se configure este estado
A comprovação da viabilidade do recém-nascido, ou seja, da possibilidade de continuação de sua vida, é fator determinante para a caracterização de infanticídio.
Caso, em perícia envolvendo sexologia forense, a pericianda apresente hímen complacente, não haverá como confirmar a ocorrência de conjunção carnal.
O estado puerperal, para efeito de análise de crime de infanticídio, é aquele que perdura até setenta e duas horas após o parto.