Para que a despesa orçamentária pública
seja considerada realizada, considerando a
existência de dotação, o número de etapas da
despesa a serem cumpridas até a geração da
ordem bancária é:
A UFF gerou uma Nota de Empenho (NE) no
montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), no
Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAFI), para a empresa “Vamos em Frente”. Até o
dia 31 de dezembro, último dia do exercício
financeiro, essa empresa não havia emitido a Nota
Fiscal e, consequentemente, a despesa não foi
paga. Esse exemplo caracteriza uma situação
classificada como:
O Plano Plurianual, que estabelece de forma
regionalizada as diretrizes, os objetivos e as metas
da Administração Pública Federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração
continuada, é um instrumento de planejamento do
Governo Federal: