Segundo a Constituição, a seguridade social
compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,
à previdência e à assistência social. Considerando
os objetivos da seguridade social, expressos na
Constituição, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o que dispõe o Regimento
Interno da EBSERH existe a previsão de determinadas
competência ao seu presidente. Assinale abaixo a
alternativa que NÃO apresenta uma das competências
expressamente previstas.
O Regimento Interno da EBSERH determina
expressamente a competência da Comissão de
Ética. Assinale abaixo a alternativa que apresenta
INCORRETAMENTE uma dessas determinações.
O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que
aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares –EBSERH – determina que não
podem participar de seus órgãos de constituições as
pessoas que se enquadrem em determinadas situações
expressamente previstas. Assinale abaixo a alternativa
que NÃO apresenta uma dessas situações.