Questões de Concurso Comentadas para perito odonto legal

Em uma perícia traumatológica de vítima de agressão por socos e pontapés há 24 horas, o odontolegista constata:

I. ausência do elemento 11 (incisivo central superior direito) com alvéolo e rebordo alveolar cicatrizados;

II. fratura coronária, envolvendo esmalte e dentina, com perda do ângulo mésio-incisal do elemento 21 (incisivo central superior esquerdo) e bordos cortantes; e

III. lesão cavitada de cor acastanhada na face mesial do elemento 12 (incisivo lateral superior direito).

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

Cerca de 80% das perícias traumatológicas realizadas nos institutos oficiais de perícia são decorrentes de violência por instrumentos contundentes. Diante da importância do estudo desses agentes, relacione as lesões produzidas por eles às suas respectivas definições.

1. Rubefação

2. Hematoma

3. Equimose

4. Escoriação

5. Bossa

( ) Coleção sanguínea, localizada, formada pelo rompimento de vasos de grande ou médio calibre. Além de superficial, pode acontecer em profundidade, em massa de órgãos ou em espaços teciduais (retroperitônio, mediastino).

( ) Ocasionado pela vasodilatação no local da transferência de energia mecânica, guardando a assinatura do instrumento, porém de duração efêmera.

( ) Produzida pelo acúmulo de líquido linfático ou de sangue, quando a região do corpo atingida apresenta um plano subjacente resistente e impermeável.

( ) Sufusão hemorrágica difusa decorrente da infiltração tecidual de sangue extravasado pelo rompimento de vasos.

( ) Resultante da ação tangencial do instrumento que ocasiona o arrancamento da epiderme. Sua forma pode indicar o instrumento que a produziu.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A Traumatologia Forense estuda as lesões e as condições patológicas, imediatas ou tardias, decorrentes da violência sobre o corpo humano, nas perspectivas do diagnóstico, do prognóstico e das suas consequências, sobretudo, legais.
Considerando que tal estudo inclui a análise das diversas modalidades de energias causadoras de danos, assinale a afirmativa correta.

Trata-se de uma técnica laboratorial, por meio da qual um segmento da molécula de DNA é duplicado e, com esse procedimento, poucas cópias de uma sequência de DNA podem ser amplificadas em um grande número, viabilizando a análise e aumentando o potencial das possíveis fontes de amostras forenses

Essa definição refere-se à 

Em exame clínico da cavidade bucal de crianças, a constatação de petéquias palatinas por felação ou a presença de condiloma acuminado, determina a necessidade de o cirurgião-dentista realizar a notificação compulsória às autoridades competentes, em função da suspeita de 

Em relação às técnicas de identificação utilizando o DNA, assinale a afirmativa correta

A análise das suturas cranianas, do ângulo mandibular e do posicionamento do forame mentoniano fazem parte do estudo antropológico, visando à estimativa de 

“Entre os séculos XVIII e XX, os antropólogos utilizavam a palavra ‘raça’. Já no início do século XXI a expressão proposta para quebrar com as ideias raciais associadas a esta estimativa foi a ‘ancestralidade’. Porém, a semântica deste tema ainda continua em debate constante, e atualmente são propostos os termos ‘afinidades populacionais’ ou ‘origem biogeográfica’, que melhor refletem a estimativa feita pela Antropologia Forense num caso de rotina.”

(COELHO et al. Avaliação das afinidades populacionais em Antropologia Forense. In: Machado et al. Tratado de Antropologia Forense – fundamentos e metodologias aplicadas à prática pericial, Campinas: Millenium Editora, 2022)

Acerca deste pilar da Antropologia Forense, analise as afirmativas a seguir.

I. O crânio, especialmente a face, configura-se como o melhor marcador biológico para análise da afinidade populacional. Contudo, outros marcadores do esqueleto pós-craniano também podem ser utilizados.

II. Em Antropologia Forense existem basicamente duas grandes metodologias de estudo: a métrica, também denominada Antropometria, e a morfológica, denominada Antroposcopia. O cruzamento dos resultados das duas abordagens é a melhor opção para análise antropológica.

III. A Antroposcopia engloba o estudo dos caracteres subjetivos e que não são passíveis de mensuração. A Antropometria é mais objetiva e baseia-se na tomada de medidas, ângulos e projeções das diferentes partes do corpo ou dos seus caracteres mensuráveis.

Está correto o que afirma em 

Relacione os tipos de documentos odontolegais às suas respectivas definições.

1. Relatório

2. Parecer

3. Notificação compulsória

4. Depoimento oral

5. Consulta

( ) Documento que relata fatos, de índole odontológica ou não, observados ou constatados no exercício da profissão e que o cirurgião-dentista tem a obrigação legal de comunicar.

( ) Esclarecimento prestado à Autoridade em consequência de dúvidas ou omissões de ordem odontológica.

( ) Resposta escrita à consulta formulada com o objetivo de esclarecer questões de interesse jurídico.

( ) Documento que obedece a determinada formalidade e exige compromisso prévio, sendo elaborado como fruto de exame pericial.

( ) Informação prestada pelo perito, de viva voz, perante autoridade policial ou judiciária.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 

Em relação ao conceito de perícia e aos tipos de peritos, assinale a afirmativa correta.

Considerando a interface da Odontologia Legal com as diversas áreas do Direito, analise as afirmativas a seguir.

I. Na eventualidade de lesões corporais que atinjam a região oral, temporomandibular e o pescoço, o cirurgião-dentista é o profissional mais indicado para realizar o exame pericial. Apesar disso, o médico-legista pode fazer o exame na ausência de um odontolegista.

II. O exame pericial odontológico para estimativa de idade guarda relação tanto com o Direito Penal, nos casos de questionamento da imputabilidade do agente no cometimento de um crime, quanto com o Direito Civil, em termos de determinação da capacidade civil da pessoa e dos atos por ela praticados.

III. A relação da Odontologia Legal com o Direito Previdenciário é frágil, visto que o cirurgião-dentista não é capaz de auxiliar na avaliação de casos relativos à concessão de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

Está correto o que afirma em 

De acordo com a Lei nº 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, ao cirurgião-dentista compete

A Odontologia Legal é definida pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução 63/2005) como: “especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversíveis”.

A respeito dos aspectos históricos da Odontologia Legal, assinale a afirmativa correta.

No que tange à cronomatogenese, assinale a afirmativa incorreta. 

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação ao corpo de delito, avalie as afirmativas a seguir:

I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher.
III. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Está correto o que se afirma em

Indício é:

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

Durante o inquérito policial, foi judicialmente determinada a busca e apreensão domiciliar de um computador específico na residência de Helena. Contudo, os agentes confundiram-se e apreenderam o computador que estava na residência da vizinha de Helena.
Nessa hipótese, é correto afirmar que

Fábio, delegado de polícia, determinou, de ofício, a instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de roubo à residência de uma celebridade conhecida nas redes sociais. Ocorre que o dono da residência, que é pai da celebridade, ficou tenso ao ver nas redes sociais a notícia sobre o fato e resolveu requerer o arquivamento do inquérito para abafar o caso, evitando escândalos.
Nesse caso, é correto afirmar que