Questões de Concurso Comentadas para gestor

Foram finalidades definidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Constituição Federal, Art. 198, alterada pela Emenda Constitucional nº 29/2000, EXCETO:

De acordo com o modelo da pirâmide da hierarquização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, o nível primário é integrado por:

No marco regulatório da saúde brasileira, a definição da integralidade da assistência à saúde com a criação da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) foi instituída por: 

O novo modelo de transferências de recursos federais para estados e municípios, com a instituição do Piso de Atenção Básica (PAB), com duas variantes (fixo e variável), foi estabelecido pela:

Starfield (2002) desenvolveu uma abordagem para caracterizar a atenção primária abrangente nos países industrializados, definindo os atributos essenciais dos serviços de atenção primária. Um desses atributos, segundo a autora, envolve o “reconhecimento de amplo espectro de necessidades, considerando-se os âmbitos orgânico, psíquico e social da saúde, dentro dos limites de atuação do pessoal de saúde”. Esse texto se refere ao atributo: