Questões de Concurso Comentadas para pesquisador
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Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
No caso de marcas coletivas, o requerimento pode ser efetuado
por pessoa física, desde que comprovado o caráter filantrópico
do mesmo, em razão do manifesto desinteresse comercial ou
industrial a ser declarado no ato do requerimento, sob as penas
da lei.
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.
É admitido, para fins de registro, em se tratando de pessoas
jurídicas de direito privado, requerimentos relativos a produtos
ou serviços prestados por empresas que controlem direta ou
indiretamente.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de
acordo com padrões estabelecidos pelas entidades
competentes, a marca de certificação não é instrumento
adequado para atestar a qualidade de serviços técnicos
especializados.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado
por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de
outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
As reações químicas do ciclo do ácido cítrico são reguladas pelo ATP produzido nesse ciclo.