Questões de Concurso Comentadas para perito criminal federal
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As angiospermas se dividem em dois grupos — monocotiledôneas e dicotiledôneas. Estas apresentam folhas com nervuras paralelas, flores geralmente homeoclamídeas, caules com estrutura astélica, com feixes condutores em que o xilema e o floema não estão separados pelo câmbio.
O nome científico do pau-brasil é Caesalpinia echinata Lam., em que echinata refere-se ao gênero e Caesalpinia, à família.
As espécies sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia), jurema-preta (Mimosa spp) e catingueira (Caesalpinia pyramidalis) podem ser encontradas com freqüência no bioma caatinga.
O conhecimento da estrutura vertical permite a determinação da densidade, dominância, freqüência e importância das espécies na floresta.
Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ganho de capitais, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de crimes previdenciários.
Durante um ano e cinco meses, a empresa L&X recolheu as
contribuições previdenciárias de seus empregados, mas não as
repassou à previdência social, o que caracterizou o crime de
apropriação indébita previdenciária. Nessa situação, se os
representantes legais da empresa L&X, espontaneamente,
confessarem e efetuarem o pagamento das contribuições antes
do início da ação fiscal, ficará extinta a punibilidade.