Questões de Concurso Comentadas para arquiteto urbanista
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As sinalizações instaladas em portas devem ser centralizadas e acompanhadas de informações táteis situadas logo abaixo do respectivo texto.
O empreendimento pode realizar suas atividades plenamente após a emissão da Licença de Instalação.
Os custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obras de cunho social.
Estão sujeitos ao EIA e ao RIMA: indústria mecânica para fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios; obras civis de rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos; e parcelamento do solo.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que contempla no mínimo: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. Por abranger diversas questões ambientais, o EIV pode substituir a execução do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).