Questões de Concurso Comentadas para técnico de planejamento e pesquisa - estado instituições e democracia

Segundo Huntington (A Ordem Política nas Sociedades em Mudança, São Paulo: p. 72, 1975) corrupção é o comportamento de autoridades públicas que se desviam das normas aceitas a fim de servir a interesses particulares. Na sua visão, esse fenômeno está estruturalmente ligado ao processo de modernização das sociedades. A propósito desse tema, julgue o item a seguir.


Uma instituição complexa, com múltiplas funções e diversificação organizacional é menos capaz de enfrentar desafios, sendo, portanto, mais vulnerável e menos estável.

Segundo Huntington (A Ordem Política nas Sociedades em Mudança, São Paulo: p. 72, 1975) corrupção é o comportamento de autoridades públicas que se desviam das normas aceitas a fim de servir a interesses particulares. Na sua visão, esse fenômeno está estruturalmente ligado ao processo de modernização das sociedades. A propósito desse tema, julgue o item a seguir.


Um sistema político desenvolvido é capaz de resistir a mudanças frente a situações novas e de evitar a incorporação de novos grupos que impliquem uma pluralidade de novas funções.

Segundo Huntington (A Ordem Política nas Sociedades em Mudança, São Paulo: p. 72, 1975) corrupção é o comportamento de autoridades públicas que se desviam das normas aceitas a fim de servir a interesses particulares. Na sua visão, esse fenômeno está estruturalmente ligado ao processo de modernização das sociedades. A propósito desse tema, julgue o item a seguir.

O grau de institucionalização de um sistema político é definido pela adaptabilidade, simplicidade, autonomia e coerência de suas organizações.

Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue o próximo item. 

Com a Reforma do Estado dos anos 1990, foram substituídos, no texto constitucional, os beneficiários dos serviços públicos. A coletividade foi substituída pelo usuário e o titular do direito de reclamação pela prestação dos serviços públicos (previsto no artigo 37, §3º da Constituição de 1988) foi alterado pela Emenda n.º 19, passando da população em geral para o consumidor.

Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue o próximo item. 

As agências reguladoras constituem uma esfera pública não estatal, não sendo vinculadas aos princípios da administração pública.

A Constituição de 1988 instituiu uma série de novas relações entre os poderes políticos do Estado. Acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

As empresas estatais são instrumento de política econômica do Estado, sendo seus fins e objetivos determinados por lei.

A Constituição de 1988 instituiu uma série de novas relações entre os poderes políticos do Estado. Acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

As empresas estatais têm regime de direito privado, inclusive no tocante aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue o item a seguir.


Desde a independência do Brasil, a administração pública foi estruturada sob o modelo burocrático, fundado na idéia de uma administração profissional cujos quadros são compostos por meio de concursos públicos que avaliam o mérito dos candidatos.

Considerando a formação do Estado nacional e do processo de industrialização no Brasil pós-1930, julgue o item que se segue.


Em 1964, o movimento pelas então denominadas reformas de base (reforma agrária, urbana, educacional etc.) foi vitorioso e derrotou o governo militar brasileiro, redemocratizando o país e dando início à elaboração de uma nova constituição democrática.

Considerando a formação do Estado nacional e do processo de industrialização no Brasil pós-1930, julgue o item que se segue.


A política de industrialização no Brasil caracterizou-se pela presença do Estado como ente regulador, limitando-se a incentivar os agentes econômicos privados, especialmente estrangeiros, para que pudessem desenvolver os setores vinculados à industria de base, como siderurgia, petróleo e mineração.

Considerando a formação do Estado nacional e do processo de industrialização no Brasil pós-1930, julgue o item que se segue.


Em 1945, foram formados os grandes partidos nacionais no Brasil, cujas principais legendas eram: a UDN (União Democrática Nacional), de oposição a Getúlio Vargas; o PSD (Partido Social-Democrático), articulado em todos os estados pela ação das interventorias, e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), formado por aliados de Getúlio que agregavam o voto operário no país por meio de mobilização do Ministério do Trabalho; além do PCB (Partido Comunista do Brasil), de efêmera legalidade.

Considerando a formação do Estado nacional e do processo de industrialização no Brasil pós-1930, julgue o item que se segue.

Raymundo Faoro, em seu clássico Os Donos do Poder (1958), descreve a formação da elite política e econômica do Brasil a partir do conceito de paternalismo, que se perpetua na constante concessão de direitos, e não de deveres, aos cidadãos brasileiros pelas sucessivas constituições, impedindo o surgimento de uma sociedade efetivamente autônoma no país.

Considerando a formação do Estado nacional e do processo de industrialização no Brasil pós-1930, julgue o item que se segue.

A característica essencial da política econômica da chamada Era Vargas consiste na internalização dos centros de decisão econômica por meio do processo de industrialização por substituição de importações.

Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue o item a seguir.

A licitação é um procedimento administrativo que busca legitimar o favorecimento de alguns concorrentes em detrimento de outros por meio do princípio constitucional do patrimonialismo.