Questões de Concurso Comentadas para técnico de planejamento e pesquisa - estado instituições e democracia

Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche (Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização, p. 241-248, 2000) constata que “esta reforma está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e para o território nacional”. Julgue o item a seguir, relativos aos fatores que favorecem ou dificultam a descentralização. 


A retomada das eleições diretas a partir dos níveis municipais e estaduais de governo, bem como a descentralização fiscal e a definição dos municípios como entes federativos autônomos na Constituição de 1988 (CF) dificultaram a descentralização coordenada pelo governo federal.

O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoordenação das políticas públicas no Brasil.
Julgue o item a seguir, relativos às vantagens e desvantagens desses modelos.


O federalismo competitivo mostra-se menos adequado para estimular e difundir inovações no campo das políticas públicas.

O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os problemas de fragmentação e descoordenação das políticas públicas no Brasil.
Julgue o item a seguir, relativos às vantagens e desvantagens desses modelos.


O modelo cooperativo apresenta a tendência de enfraquecer os controles intergovernamentais e a dificultar a responsabilização pela execução das políticas públicas.

As principais teorias contemporâneas do Estado derivam de duas matrizes: a weberiana e a marxista. Com relação a esses paradigmas, julgue o item seguinte.


De acordo com as teorias neo-institucionalistas de matriz weberiana, os interesses da burocracia do Estado contemporâneo não podem ser distinguidos dos interesses da classe capitalista.

As principais teorias contemporâneas do Estado derivam de duas matrizes: a weberiana e a marxista. Com relação a esses paradigmas, julgue o item seguinte.

A abordagem neomarxista de Nicos Poulantzas (cf. “O Estado em Crise”, 1975: 3-41) afirma a autonomia relativa dos Estados contemporâneos com relação aos interesses centrais da classe capitalista.