Questões de Concurso
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Maria compareceu a uma loja de departamentos e, ao solicitar a abertura de crediário, foi surpreendida com a notícia de que o seu nome estava “negativado” em um banco de dados de caráter público, o qual é mantido por uma instituição privada. Apesar de ter apresentado requerimento formal, visando ao conhecimento das informações relativas à sua pessoa, foi-lhe negado, pela instituição privada, de modo arbitrário e manifestamente ilegal, o acesso a esses dados.
A ação constitucional cabível, para que Maria tenha conhecimento das referidas informações, é
Marta, pessoa com deficiência, é parte em processo administrativo que tramita junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), Marta
Os policiais militares Antônio e João, do Estado Beta, no exercício da função e de forma dolosa, receberam vantagem econômica direta, consistente em propina no valor de trinta mil reais, para tolerar a prática de narcotráfico por determinada organização criminosa.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.429/92 (com alterações da Lei nº 14.230/21), Antônio e João
A Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa deseja realizar campanha de caráter informativo e de orientação social relacionada à política pública de sua competência, mediante a instalação de outdoors pelo Estado.
De acordo com a Constituição da República, em tese, a publicidade pretendida é
O Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado Alfa, no regular exercício de suas funções legais, removeu João, servidor ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, do departamento A para o B, em ato publicado no diário oficial do dia 10/01/22, com efeitos a contar do dia 1º/02/22. Ocorre que, diante da aposentadoria voluntária de três servidores lotados no departamento A na segunda quinzena de janeiro, o Secretário considerou que não era mais oportuna e conveniente a remoção de João para o departamento B, razão pela qual, no dia 30/01/22, praticou novo ato administrativo, revogando seu anterior ato de remoção e mantendo João lotado no departamento A.
O ato de revogação praticado pelo Secretário está baseado diretamente no princípio da administração pública da
Em Manaus, em 1954, é criado o Clube da Madrugada que produziu iniciativas como a Poesia de Muro, cujo Poema-slogan, criado por Aluísio Sampaio, é lançado em 1966:
FALA O HOMEM
PARA O MURO
FALA O MURO
PARA O HOMEM
(Poema-Slogan, in O Jornal, Suplemento Madrugada, 04.09.1966)
A respeito do Clube da Madrugada e do seu projeto literário Poesia de Muro, assinale a afirmativa correta.
Os limites do Brasil com a República Cooperativa da Guiana (antiga Guiana Inglesa) foram estabelecidos no início do século XX, mas a questão remontava a meados do Oitocentos.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. As reivindicações britânicas em relação às fronteiras com o Brasil se basearam nas linhas traçadas a sudoeste da Guiana pelas expedições do geografo Schomburgk no século XIX.
II. No início do século XX, foi assinado o Tratado de Arbitramento, no qual, o Brasil e Inglaterra submetiam o litígio ao arbitramento do Rei da Itália, Vítor Emanuel III.
III. O contencioso usou como critério fronteiriço a “partilha das águas”, o que favoreceu o Brasil, ao impedir o acesso à bacia Amazônica para a Guiana Inglesa.
Está correto o que se afirma em
Entre os produtos oriundos da selva, o que marcou profundamente a economia da região amazônica desde meados do século XIX foi a borracha.
As afirmativas a seguir indicam corretamente as condições que propiciariam o desenvolvimento da atividade gomífera na região, à exceção de uma. Assinale-a.
Durante a “Guerra dos Cabanos” (1835-1840), os revoltosos se denominavam de “patriotas”, querendo forjar para si mesmos uma nova identidade.
O vocábulo “patriota” usado pelos cabanos indicava
A respeito da política indigenista da Coroa portuguesa no período colonial, estabeleça a correspondência entre as normativas listadas a seguir e sua respectiva caracterização.
1. Regimento das Missões (1686)
2. Diretório dos Índios (1757)
( ) Proíbe a escravidão indígena e cria o ofício de Procurador dos Índios nas capitanias do Pará e Maranhão.
( ) Manifesta a convicção de que a convivência, o trabalho e a educação europeias poderiam civilizar os indígenas.
( ) Concede aos missionários portugueses o direito de tutela dos nativos capturados.
( ) Institui um diretor para o governo das aldeias, a ser nomeado pelo governador-geral.
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para
baixo
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.
Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão
Em 2020, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado do Amazonas atingiu uma produção média de 13,5 milhões de m3 /dia de gás natural.
Sobre a produção de gás natural no estado do Amazonas, analise as afirmativas a seguir.
I. O Amazonas é o estado que apresenta a maior produção de gás natural em terra do país.
III. O gás natural no estado do Amazonas é explorado na Bacia Sedimentar do Solimões.
III. As balsas são o principal meio de transporte do gás natural do polo de Urucu para Manaus.
Está correto o que se afirma em
As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia passaram a ocorrer, de forma mais coordenada, a partir da década de 1970. Em suas diferentes fases, essas políticas privilegiaram diferentes configurações espaciais.
A partir da segunda metade da década de 1990, tiveram destaque nas políticas de desenvolvimento regional para a região amazônica
Os Latossolos Amarelos ocupam extensas áreas ao longo do Rio Amazonas. Esses solos apresentam, em certos locais, horizonte A do tipo antrópico, no qual os teores de matéria orgânica e fósforo elevados são características distintivas. Solos com esse tipo de horizonte superficial eram cobiçados pelos primeiros colonizadores da Amazônia devido a sua maior fertilidade, em contraste com a pobreza em nutrientes dos solos amazônicos mais comuns.
Solos com esse tipo de horizonte superficial receberam, por muito tempo, a denominação de
As mudanças climáticas antropogênicas estão associadas às atividades humanas com o aumento da emissão de gases de efeito estufa, de queimadas, com o desmatamento, a formação de ilhas urbanas de calor, etc.
Sobre as influências das mudanças climáticas na Amazônia, analise as afirmativas a seguir.
I. A redução de precipitações induzidas pelas mudanças climáticas aumenta a suscetibilidade dos ecossistemas amazônicos ao fogo.
II. O aumento de temperatura provoca uma diminuição da evapotranspiração das plantas, levando à desaceleração do ciclo hidrológico na Amazônia.
III. Com o aumento de CO2 e a diminuição de aerossóis na atmosfera, eventos climáticos extremos podem se tornar mais frequentes.
Está correto o que se afirma em
A expressão “província estrutural” designa grandes áreas geológicas naturais que apresentam evolução estratigráfica, magmática, tectônica e metamórfica próprias e diferentes daquelas das províncias vizinhas.
Leia o fragmento a seguir.
A Província Estrutural Amazonas-Solimões representa a grande Província _____ que separa o _____ amazônico em dois grandes escudos: ao norte, o Escudo _____ e, ao sul, o Escudo do Brasil Central.
Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
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