Questões de Concurso Comentadas para operacional administrativo
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A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
É permitido o monopólio ou oligopólio dos meios de
comunicação social, desde que sejam realizados de
forma indireta, visando ao acesso mais igualitário à
informação.
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
É permitida a censura de natureza política e ideológica,
sendo vedada a censura de natureza artística.
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No que se refere a esse assunto, julgue o item a seguir com base na CF.
É facultado aos estados e ao Distrito Federal vincular a
fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos
porcento de sua receita tributária líquida para o
financiamento de programas e projetos culturais, sendo
vedada a aplicação desses recursos para o pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade
social não poderá contratar com o Poder Público nem
dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
O financiamento da seguridade social será realizado de
forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a
participação da sociedade.