De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que
instituiu a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, assinale a alternativa
correta.
Sobre o regime disciplinar dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, assinale a alternativa
correta em conformidade com a Lei Federal
nº 8.112/1990.
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado
fomentar práticas desportivas formais e não
formais, como direito de cada um, observado(a)